Decreto 8739

Decreto 8739

Faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei. Decreto nº 8739 de 21 de outubro de 2008 dispÕe sobre abertura de crÉdito adicional suplementar. Aviso 8739/2003 (2ª série) - por decreto do secretário de estado da administração interna de 8 de julho de 2003, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por. Decreto 8739 2017 balneário camboriú sc - delega poderes ao secretário de saúde e saneamento e ao assessor jurídico, e dá outras providências. Altera o decreto nº 7929, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a lei nº 11483, de 31 de maio de 2007, no que se refere à avaliação da vocação.

Decreto-lei nº 8739, de 19 de janeiro de 1946 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do. O decreto tem vigência pelo período de 180 dias, em razão do registro de casos prováveis de febre amarela no estado no decreto publicado no dia 20/01, 94. Decreto nº 8739 de 17 de maio de 1996 titulo declaratorio de utilidade pÚblica a associacao dos moradores da vila marcola. Decretos 1374 leis complementares 100 projetos de lei ordinária 6 projetos de lei complementar 2 portaria 8739-2017 22 de junho de 2017 secretaria geral.

Tribunal regional federal da 3ª região trf-3 - apelaÇÃo em mandado de seguranÇa : ams 8739 sp 20046100008739-2 direito processual civil. Tribunal de justiça de mato grosso do sul tj-ms - apelacao civel : ac 8739 ms 2008008739-8 - inteiro teor § 2º, do decreto-lei nº 911/69. Tribunal regional federal da 4ª região trf-4 - remessa ex officio : reo 8739 rs 890408739-2 administrativo mandado de seguranÇa ensino superior.

  • Art 1º ficam extintas a comissão de enquadramento sindical e a comissão do imposto sindical, previstas na consolidação das leis do.
  • Decisão do tce/ms sobre: vistos, etc o processo em epígrafe se refere à concessão de aposentadoria voluntária à servidora, outorgada pelo governo do estad.
  • Prefeitura municipal de alegre estado do espírito santo secretaria municipal de administração decreto no 8739/2013 nomeia ozana da.

Tprefcilum de sâo ) odé doj campod b jtado de são tpaulo livro n9 fls jo cont do decreto nq 8739/95 - fls nq 02 correrá por conta. 2 bath, 1086 sq ft house located at 8739 w john cabot rd, peoria, az 85382 sold for $129,000 on nov 30, 2015 view sales history, tax history, home value estimates. Tabela de códigos de retenção obrigatórios 1) beneficiário pessoa física código especificação 0561 trabalho assalariado no país e. TÍtulo: decreto nº 8739 sub-tÍtulo: decreto nº 8739, de 4 de maio de 2016 publicado no dou 552016 assunto: altera o decreto nº 7929, de 18 de. Atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas email: [email protected] desenvolvimento. Decreto nº 8739 de 03 de junho de 2009 modifica o decreto nº 7940/06, de 21 de julho de 2006 a prefeita do município do natal.

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